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Notícias da Semana de 22/05 a 26/05

ICMS/PE – Fisco substitui lista de mercadorias que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações cerveja, refrigerante e outras bebidas. O Fisco estadual estabeleceu, a partir…

Notícias da Semana de 15/05 a 19/05

ICMS – Normas Gerais nos Regimes de Substituição Tributária e Antecipação do ICMS – Produtos Alimentícios – Revogação do Ato COTEPE/ICMS nº 58 de 2022 O ato COTEPE/ICMS nº 52,…

Notícias da Semana de 03/04 a 06/04

ICMS DOS COMBUSTÍVEIS: ENTENDA A NOVA ALÍQUOTA ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país. Um…